14 de novembro de 2012

DIREITO DE PROPRIEDADE - Guarani-Kaiowáa



Adriana Teixeira Simoni
Enquanto  passeio pelo Rio das Contas em Itacaré-BA , rio que desemboca na praia do concha onde ficam muitos restaurantes , é o  maior rio depois do São Francisco oriundo da Chapada Diamantina famoso pelo transporte de pedras preciosas em épocas de riquezas .
Durante o passeio num  barco conduzido por um piloto que conta rapidamente a história de sua vida e logo em seguida a cada local que passa no alto da pequena serrinha que circunda o Rio das Contas  ele vai citando a nacionalidade dos proprietários das mansões que são avistadas entre a floresta. Mais adiante do rio ele conta que tem um “ilha” , aponta a localização  e nos informa  que ela  está a  venda. “ -  Me rendeu R$ 100 mil 6 anos de investimento, comprei por R$ 20 mil .” Disse-me entusiasmado .  Me passou o valor  caso me interesso,  disse-me que já estava negociando, mas quem der o sinal primeiro leva. Entrego com energia elétrica .  Bom em Setembro de 2012 ele falou que a terra que possuía nessa ilha, não me recordo a metragem,  valeria R$ 120 mil.  Citou também a quantidade de frutas nativas e as melhorias feitas. Mas não me lembro de ter ouvido algo sobre  esgoto e o destino de outros descartes.
Mais a frente iniciou a citar os proprietários vizinhos a essa pequena parte de terra numa Ilha de Itacaré-BA, Brasil,  da qual ele se tornou dono , invadindo fazendo algumas melhorias e garantindo propriedade em cartório  alguns anos depois...   Enfim segue nos dizendo a nacionalidade dos outros vizinhos , onde pude guardar...americanos, alemães, italianos , irlandeses, espanhóis, entre outros.
Esse fato na qual ele ia informando a quem pertenciam partes das belezas naturais do meu País, na qual existem muitos brasileiros que não possuem onde viver, foi estragando por completo meu passeio pago, pois o fiz no intuito de ver de perto belezas que da estrada ou da praia não são possíveis avistar, como cachoeiras enfiadas na mata , animais, florestas, etc.
Enfim me desagradou e muito saber que parte de nossas belezas são, viraram PROPRIEDADE de estrangeiros, belezas e naturezas que não deveriam ter proprietários únicos, deveriam permanecer ali, sã  e salvas, livres e libertas da presença humana e das necessidades e descartes que esse uso humano  faz na grande maioria das vezes; Uso  insustentável para aquela beleza, para aquela biodiversidade ...
Agora  caímos aqui no Brasil das ultimas noticias onde um povo se vê  atormentado pela possibilidade de perder a sua  terra  por direito adquirido definitivamente.(neste caso é diferente do caso contado acima....porquê?)
 Os índios Guarani-Kaiowáa   , que ocupam  área na fazenda Cambará no Mato Grosso do Sul desde o ano passado e que estão  apenas requerendo a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por eles, em cumprimento a um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007 e que  até hoje não foi cumprido.  Sofrem abusos  e violências por parte dos “proprietários” das terras , onde são expulsos seguidamente de forma violenta  com agressões físicas sem dó nem piedade a idosos e crianças.  A história desse povo já se arrasta  por quase cem anos  é realmente pouco caso  do Ministério Publico Federal e da FUNAI.
Nesse caso, comparando com os parágrafos iniciais vejo a necessidade de haver uma orientação para a posse das terras de forma socialmente justa e que contemple além do título de propriedade a legislação e a proteção desse povo BRASILEIRO  onde seus direitos vem sendo violentamente violados  onde se faz necessário uma solução que concilie o valor de “propriedade” com  os direitos garantidos por lei a permanência desse povo em  suas terras tradicionais.Nada mais justo!
Veja bem que diferença.... Estrangeiros vem em nosso território e “compram” facilmente o direito de “propriedade” de  nossas florestas, de nossas  ilhas, constroem mansões,  não produzem absolutamente nada além de lixo e esgoto e tão facilmente se mantêm eternamente  como proprietários.
 Muito provavelmente nesse PAÍS que é de todos   contudo menos dos Brasileiros pobres e históricos  é claro ! Penso que  provavelmente em breve deveremos pedir permissão  para esses  estrangeiros que vêm adquirindo mais e mais propriedades em “nosso”  Brasil ,  permissão para permanecermos em nosso próprio  território.....

Um comentário:

Anônimo disse...

Regina Márcia Moura Tavares -
Compartilho sua angústia diante da situação, pois ela é minha, também, há muito tempo. Como antropóloga ( muito antes de ser cantora) não aceito o fato de nossos nativos estarem ainda sob a tutela do estado,dependentes da ação de órgãos ineficientes e sujeitos a interferências de natureza política. No meu entender, somente uma atuação insistente dos órgãos de imprensa denunciando toda sorte de "inversão de direitos" em nosso país pode colaborar para que tais questões tomem outro rumo.
14 de novembro às 17:34 · via facebook

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