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29 de dezembro de 2016

LEI 12.305 PNRS - E O POUCO IMPLEMENTADO



ACESSE O ARTIGO COMPLETO


Adriana Teixeira Simoni 


Quando lá em meados de 2012 pesquisei e escrevi esse trabalho, eram tantos sonhos dentro de uma LEI que poderia dar certo... Mas... O que se viu de lá pra cá , foi muito pouco dentro das possibilidades que a LEI 12.305/2010 permitiria de crescimento socioambiental.

Convido-os a leitura do artigo e comprove o que foi visto em 2011/2012 com o que hoje 2016/2017 foi realizado efetivamente.


5 de janeiro de 2011

MEU MUNDO DE CABEÇA PARA BAIXO


Adriana Teixeira Simoni

Em comparação com esse mundo real que eu vivo, meu sonho de mundo estaria de cabeça para baixo.
Esse meu mundo não seria tão diferente assim, apenas mais organizado, mais igual, mais humano, mais  democrático.
No meu mundo haveria mudança apenas de algumas coisinhas  que servem para tornar o BRASIL um País com promessa de crescimento onde deve crescer e diminuição dos índices negativos para educação ,saúde,  além de  uma visão política administrativa mais clara, limpa , dinâmica e engajada  para o bem de toda a  nação BRASILEIRA .
Ah! Meu mundo de cabeça para baixo seria fantástico, porém real e possível, bastaria vontade tanto da sociedade quanto das políticas  públicas querem uma vida tranqüila, igualitária e inclusiva  a toda a população do Brasil do Oiapoque ao Chui.
Mudaria pequenas coisas,  como exemplo cito abaixo:

Na Educação:   A educação seria o ponto mais importante e onde dedicaria mais investimentos e tecnologia , a tecnologia do bom professor, aquele professor  valorizado e  respeitado por todos. O Professor  que cobra mas sabe e consegue ensinar . Os PROFESSORES seriam a categoria profissional mais valorizada no meu mundo de cabeça para baixo, onde  um bom professor, bem habilitado com vocação para    ensinar, com autoridade no meio escolar , formaria alunos educados, cultos e preparados para crescer. Todos seriam  capazes de seguir  sua meta , sua vocação passando do ensino fundamental, ao médio, técnico, universitário e se tomar gosto pelos estudos,  ir para pesquisa  e  depois , o céu é o limite. O aluno seria obrigado a freqüentar escola até conclui o ensino técnico.
Apoio para que ele chegue ao topo  não faltaria,  pois o País necessita de profissionais e quem sabe no futuro exportaríamos  cientistas e pesquisadores para outras fronteiras, valorizando assim nosso povo  com merecimento.

Na Política: Na política mudaria um pouquinho mais, a categoria ‘POLITICO” não existiria mais, seriam pessoas com vocação para fazer política – que é  bem diferente - que seriam escolhidos  ainda pelo povo para vagas no congresso Nacional, estadual e municipal  porém obrigatoriamente  cada um teria sua própria profissão ,formação universitária obrigatória em qualquer área além de uma extensão em  ciência política   e  muita vocação. Pois o  cargo lhe traria muitos compromissos que deverão ser administrados para não  trazerem prejuízos pessoais e  profissionais pois não haveria pagamento algum  pela sua prestação de serviços a nação,  apenas uma  ajuda de custo (verdadeiramente ajuda de custo)  para despesas  para promover seus projetos.
As convenções  e defesas de projetos não necessitariam deslocamentos,  pois a vídeo conferencia seria otimizada , apenas votações exigiria a presença para que o povo que quisesse  se mostrar contrário ter oportunidade de se manifestar.
Todos trabalhariam nestes postos por todo mandato, não haveria férias nem ausências prolongadas  nem  faltas as votações seriam permitidas.
A não presença nas vídeos conferências resultariam em advertências semelhantes as da CLT dos trabalhadores, e chegando a sua destituição em caso de abusos.
Cargos de Prefeito, Governadores e Presidentes, seriam escolhidos entre  os membros, dois ou três , que já compõem o congresso nacional, a  Assembléia Legislativa dos Estados e as Câmaras Municipais , e esses escolhidos seriam  levados a eleição democrática pelo povo.
Faço essa pequena modificação no meu mundo de cabeça para baixo, pois a forma melhor para o Brasil teria sido o Parlamentarismo, porém o povo não estava preparado para fazer esta escolha e para não ser tão drástica a mudança  daria ainda ao povo o direito de escolher seu presidente, governador e prefeito,  porém dentro destes escolhidos,  experientes e gabaritados políticos por vocação , assim se evita acontecer de uma Tiririca enraizar pelos domínios mais altos do “poder”.

Na Promoção Social:    Promover  a autonomia do cidadão brasileiro necessitado para que ele alce vôo sozinho logo que sinta-se seguro através do apoio dado pela  promoção social através de direcionamentos, treinamentos, cursos profissionalizantes até  estar apto para o encaminhamento profissional de onde seguirá sozinho. Seus filhos estariam na escola bem alimentados e encaminhados até saírem técnicos .   Não necessitaria ficar atrelado a um bolsa  “qualquer” , seria portador do conhecimento que o faria   crescer como cidadão, com o treinamento para ser dono de sua vida e capaz de dar uma vida digna a sua família por seus próprios meios orgulhosamente.

Quanto a migração interna:  Como solução para tentar conter esses deslocamentos por fatores econômicos distribuiria mais incentivos para que as industrias se instalassem nessas regiões onde há pouco mercado de trabalho para suprir  a população dessas regiões, e assim  não necessitariam  procurar emprego fora da sua região.  A migração para grandes centros está tornando a vida mais difícil  tanto para quem se locomove quanto para os que já estão nos grandes centros, apresentando uma falência em várias áreas : como a saúde, educação e habitação.

Na Saúde:    Prevenção seria a palavra chave .Atuar de forma sempre preventiva , com campanhas efetivas corpo a corpo, palestras . Não permitir ninguém sem direito a uma consulta, sem um atendimento de urgência. , sem tratamento dentário.  Médicos satisfeitos com recursos matérias e tecnológicos disponíveis para prestar um ótimo atendimento , bem pagos , com espaços dignos para atendimento de toda a população  e de fácil acesso.

Na Segurança pública:: Institucionaria o policiamento preventivo  e orientador,   determinaria  horário limite para jovens menores andarem pelas ruas sem companhia de responsáveis (para o bem deles próprios). Intervenção policial em qualquer atitude suspeita com solicitação  de documentos .  Policiais aos montes por todas as vias , incentivar a vizinhança  solidária  no apoio a policia . Dar valor a uma chamada  de ajuda , numa briga , num desentendimento,numa denúncia . Levar a conciliação antes de ir ao judiciário promovendo acordos.

No Sistema Criminal/ Prisional: Os crimes seriam separados nas classes: Extrema periculosidade , Inescrupulosidade,  Banalidade , Falta de oportunidade e  Políticos .
As três primeiras classes teria punição extrema  dependendo do crime a PENA DE MORTE pois se foi capaz de matar, estuprar, seqüestrar de forma animalesca não merece estar entre humanos.  Já  o criminoso que roubou porque não tinha emprego, pulou o muro do vizinho, ladrão de galinha , batedor de carteira , drogado atrás de dinheiro para comprar droga, etc.  Esses  por falta de oportunidade teriam uma chance se assim merecessem perante julgamento a ser encaminhado a um centro de ressocialização  com acompanhamento psicológico , trabalho que lhe  permitisse aprender um oficio e logo após cumprir seu tempo,  sairia com emprego e moradia garantidos, porém  uma  segunda  vez  preso cumpriria a prisão  perpetua . Preso políticos  por corrupção , cumpririam a  pena determinada no julgamento e NUNCA mais voltariam ao meio político nem em cargo de confiança, em nenhum escalão.
Todos os  presos que permanecerem presos  terão atividades físicas, culturais e trabalho  dentro da penitenciária e trabalhando receberão um abono que será depositado num FUNDO DE GARANTIA que só será retirado pelo preso quando de sua liberdade. Todo o preso que trabalhar 30 dias seguidos receberá um dia de perdão (exceto perpetua).
Não haveria condicional, nem visita intima  nem saída para época das  festas .
Visitas semanais de parentes cadastrados  e esses não poderiam levar absolutamente nada aos presos de presente seja de comer, ou o que for, apenas visitar. A casa de detenção proverá tudo que o preso necessitar  enquanto preso.  Advogados idem além de serem revistados igualmente  como  qualquer visitante.
Nos presídios  a televisão somente  apresentaria  programas instrutivos e culturais, nenhuma programação externa seria possível pois eles precisam saber a diferença entre estar preso porque cometeu um crime e o valor de estar livre sem dever nada a justiça e a sociedade.  Mesmo porque,  saber o que ocorre aqui fora causa problemas internos.
É bom lembrar que no meu mundo de cabeça para baixo,  todos perante um crime cometido serão iguais não havendo distinção para quem tenha curso superior, pois  se tem curso superior tem maior entendimento do que é contravenção e logo, deve cumprir pena igual a qualquer outro criminoso que é o que não deixa de ser só porque tem curso superior.

Direitos Humanos: Permaneceria  tudo como  consta no mundo de hoje apenas faria um ressalva  de exceção: Os direitos humanos não seriam  atribuídos aos criminosos após o julgamento que lhes  declarem  como CULPADOS,   respondendo estes as leis do sistema prisional.

11 de julho de 2010

SUSTENTABILIDADE X QUESTÃO SOCIAL



Adriana Teixeira Simoni

Devido ao meu interesse sócio-ambiental, venho lendo tudo o que diz respeito ao ambiente, pois sobre a área social a faculdade vem me suprindo e inspirando a defender a tese de que qualidade de vida está inteiramente ligada a forma como tratamos o meio ambiente e sendo assim, todas as atitudes voltadas para a sua preservação, devem ser escaladas no time titular.

A cada artigo que leio sobre providências, pesquisas ou movimentos , pouco vejo de implicações voltadas para a área social ,principalmente se o assunto for referente a qualificar perdas . As preocupações sobre perdas são sempre voltadas para as perdas econômicas nos setores da pecuária, da indústria, da agricultura, no impacto que a falta de energia causaria, etc. Enfim, onde nessa última frase foi citada a injustiça social que todas essas questões anteriores foram as principais causadoras dessa problemática, devido ao famigerado capitalismo que conjuga apenas o verbo produzir ? Claro que em nenhum momento. Apesar de estar intrínseco que o homem é quem conduz todos esses meios, então, o problema se encontra no “como” conduzem esses meios de produção.

Estamos avançando para um futuro preocupante, pois, apesar do Brasil ter assinado em Copenhague que colaboraria com um corte de emissão de gases estufa até 2020 entre 36% a 39% , as pesquisas a que temos conhecimento, apontam para dados muito inferiores, o que nos levará em muitos prejuízos, e entre esses prejuízos é bom lembrar, em um plano bem mais valorizado, o ser humano. Por isso é necessário insistir em providências locais , pois é com pequenas ações, onde cada cidadão consciente de sua responsabilidade, colabora para uma mudança global, e assim se aplica a sustentabilidade de forma efetiva.

Esses irresponsáveis e previsíveis desastres ambientais estão sempre mais desfavoráveis a população em vulnerabilidade econômica, de diferentes regiões do nosso país, em especial atenção norte e nordeste, e que necessitam de uma atenção maior, pois somente o “Bolsa Família” entre outros benefícios de ordem financeira , não serão suficientes, é necessário um política sócio-ambiental mais consistente e coexistente entre as preocupações econômicas advindas dos meios de produção e nas injustiças sociais que a sociedade fica exposta. A elevação do clima, decorrente das emissões de gases e o desmatamento não geram somente problemas de ordem ambiental e econômica, há todo um ecossistema envolvido, onde a população é também atingida e acaba perdendo o pouco da autonomia que possuía. A questão social deve permear as pesquisas e se mostrar mais presente nas ações políticas e no desenvolvimento sustentável de nosso país, garantindo qualidade de vida e cidadania.


Publicado no Jornal O Popular em 26/05/2010

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